09/07/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 07:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 07:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000320-05.2024.8.27.2743/TOAUTOR: JOSÉ NETO DE OLIVEIRA PIRESADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
30/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:16

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
15/04/2025 13:04

Conclusão para julgamento
15/04/2025 13:04

Audiência - de Conciliação - realizada - 07/04/2025 13:40. Refer. Evento 31
10/04/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:24

Conclusão para despacho
05/03/2025 11:30

Protocolizada Petição
22/02/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 15:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/04/2025 13:40
20/02/2025 19:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/01/2025 13:29

Conclusão para despacho
06/11/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
19/06/2024 13:34

Perícia realizada
26/03/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:06

Perícia agendada
06/02/2024 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
03/02/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:40

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 17:38

Conclusão para despacho
24/01/2024 17:37

Processo Corretamente Autuado
24/01/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ NETO DE OLIVEIRA PIRES - Guia 5379799 - R$ 970,20
24/01/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ NETO DE OLIVEIRA PIRES - Guia 5379798 - R$ 747,80
24/01/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007015-25.2020.8.27.2707

Antonio Pedro de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0003942-81.2022.8.27.2737

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jose Haerto Brito Campelo

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0031256-21.2025.8.27.2729

Luiz Fernando Marins

Celia Regina Regis

Advogado: Jhean Carlos Felix de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0001857-36.2024.8.27.2743

Maria Geny de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0022561-89.2021.8.27.2706

Claudia Fernandes da Silva

Jucelino Batista Soares

Advogado: Mauricio Araujo da Silva Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/10/2021 18:06

Exibir Processo