04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 06:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 06:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 06:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 05:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001814-67.2025.8.27.2710/TO AUTOR: LOJAS MENDONÇA EIRELI - MEADVOGADO(A): JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079) SENTENÇA Conforme dispõe o art. 487, III, "b", do CPC, haverá sentença de resolução do mérito quando o juiz homologa a transação.

As partes entabularam acordo conforme se depreende das manifestações proferidas nas petições anteriores.

As partes deverão fiscalizar o cumprimento do acordo e, em caso de descumprimento, requerer as medidas necessárias para satisfação do crédito.

Ante o exposto, homologo por sentença e para que surtam todos os efeitos legais, a transação realizada entre as partes e, via de consequência, DOU POR EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 203, § 1º e 487, III, "b", ambos do CPC.

A Secretaria deverá adotar as seguintes providências: 1.

Cientifiquem-se as partes acerca dos termos da presente sentença, pois a homologação de acordo revela-se ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC; 2.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema eProc.
01/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/06/2025 16:00

Conclusão para julgamento
25/06/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
25/06/2025 15:54

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
25/06/2025 14:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 25/06/2025 11:30. Refer. Evento 39
23/06/2025 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 16:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
17/06/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 06:34

Juntada - Informações
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0001814-67.2025.8.27.2710/TORELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARECLAMANTE: LOJAS MENDONÇA EIRELI - MEADVOGADO(A): JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
13/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 25/06/2025 11:30
12/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
12/06/2025 12:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
12/06/2025 11:56

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
12/06/2025 11:56

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
12/06/2025 11:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 12/06/2025 11:10 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 17
12/06/2025 11:21

Protocolizada Petição
12/06/2025 10:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 10:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 10:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
10/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 05:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 12:30

Lavrada Certidão
09/06/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 12:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
09/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 16:52

Juntada - Informações
06/06/2025 14:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 12/06/2025 11:00
05/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:24

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 03/06/2025 10:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 6
03/06/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 13:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
28/05/2025 13:29

Lavrada Certidão
28/05/2025 10:33

Juntada - Informações
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0001814-67.2025.8.27.2710/TORELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARECLAMANTE: LOJAS MENDONÇA EIRELI - MEADVOGADO(A): JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 27/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
27/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 03/06/2025 10:00
27/05/2025 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
27/05/2025 09:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
26/05/2025 12:05

Decisão - Declaração - Incompetência
26/05/2025 11:54

Conclusão para decisão
26/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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