30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000712-83.2025.8.27.2718/TOAUTOR: HELIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, por indeferimento da petição inicial.

Fica por HELIO PEREIRA DOS SANTOSo pagamento das custas processuais e taxa judiciária, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais por ausência de resistência à pretensão, com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
29/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 13:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
29/07/2025 13:41

Conclusão para julgamento
29/07/2025 12:43

Conclusão para despacho
29/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
04/07/2025 07:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 07:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 06:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 06:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000712-83.2025.8.27.2718/TOAUTOR: HELIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)DESPACHO/DECISÃOAssim, e ante a informação contida na inicial (evento 1, FINANC6), de tratar-se de contrato temporário para atender a excepcional interesse público, intime-se o autor por quinze dias para sobre os fundamentos acima se manifestar expressamente.
27/06/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 16:26

Conclusão para despacho
26/06/2025 16:26

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)
26/06/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001507-98.2025.8.27.2715

Darcy da Silva Aguiar

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0000817-69.2025.8.27.2715

Marilene Batista dos Santos

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0031072-36.2023.8.27.2729

Samremo Construcoes LTDA

Leide Daiana de Miranda Marinho

Advogado: Emerson Jose Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/08/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0033375-86.2024.8.27.2729

Renata Ruas Almeida Oliveira Tameirao De...

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0012031-49.2024.8.27.2729

Deuzanir Lopes dos Reis Nunes

Antonio Carlos Lopes dos Reis

Advogado: Pollyana Lopes Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2024 14:51

Exibir Processo