04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000162-91.2021.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: ALMIRO DIAS PEREIRAADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 25/06/2025 - Expedido Alvará
02/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 16:32

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:55

Expedido Alvará
17/06/2025 18:23

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
11/06/2025 13:05

Conclusão para despacho
11/06/2025 12:54

Processo Reativado
09/06/2025 08:26

Protocolizada Petição
22/05/2025 14:08

Baixa Definitiva
21/05/2025 18:08

Trânsito em Julgado
21/05/2025 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
09/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
09/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:51

Lavrada Certidão
07/04/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
07/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:30

Expedido Alvará
02/04/2025 20:28

Expedido Alvará
20/03/2025 17:44

Lavrada Certidão
20/03/2025 13:41

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
17/02/2025 10:43

Conclusão para despacho
17/02/2025 10:43

Juntada - Outros documentos
17/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5608350, Subguia 79557 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 118,25
14/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
14/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 16:10

Expedido Ofício
07/02/2025 17:06

Juntada - Outros documentos
07/02/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/12/2024 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
06/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/11/2024 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2024
22/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 18:11

Juntada - Outros documentos
19/11/2024 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
19/11/2024 14:57

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/12/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5608350, Subguia 5456314. Fase de Conhecimento
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5608350 - R$ 118,25 - Fase de Conhecimento
19/11/2024 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: ALMIRO DIAS PEREIRA
18/11/2024 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
18/11/2024 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/10/2024 16:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/06/2024 14:58

Conclusão para despacho
27/06/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:34

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 13:02

Conclusão para despacho
26/02/2024 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/02/2024 13:01

Processo Reativado
26/02/2024 12:06

Protocolizada Petição
27/05/2022 17:58

Baixa Definitiva
27/05/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2022 12:12

Processo Reativado
12/05/2022 09:39

Protocolizada Petição
02/03/2022 13:42

Baixa Definitiva
02/03/2022 13:41

Trânsito em Julgado
26/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
15/02/2022 15:43

Processo Corretamente Autuado
17/01/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/12/2021 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2021 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/12/2021 12:26

Conclusão para julgamento
01/12/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2021 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2021 08:49

Despacho - Mero expediente
14/10/2021 13:15

Conclusão para despacho
13/10/2021 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2021 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2021 10:34

Despacho - Mero expediente
01/06/2021 12:23

Conclusão para despacho
01/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/04/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 09:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAMCEMAN -> TOPAM1ECIV
06/04/2021 09:43

Lavrada Certidão
05/04/2021 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOPAMCEMAN
05/04/2021 16:19

Expedido Mandado
05/04/2021 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOPAM1ECIV
30/03/2021 17:14

Juntada - Informações
08/03/2021 17:08

Juntada - Informações
05/03/2021 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOGURGG
05/03/2021 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
05/03/2021 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
05/03/2021 15:46

Despacho - Mero expediente
05/03/2021 12:32

Conclusão para despacho
05/03/2021 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2021 12:33

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 18:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
01/03/2021 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
01/03/2021 16:19

Despacho - Mero expediente
01/03/2021 12:16

Conclusão para decisão
01/03/2021 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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