TJTO - 0005064-09.2024.8.27.2722
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005064-09.2024.8.27.2722/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE PAULA COSTAADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 21/07/2025 - Lavrada Certidão -
21/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 16:05
Lavrada Certidão
-
21/07/2025 15:05
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
-
21/07/2025 15:04
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
21/07/2025 12:27
Trânsito em Julgado
-
20/07/2025 12:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2025 13:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2025 13:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2025 13:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2025 12:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2025 12:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 11:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 11:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 11:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/07/2025 11:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 09:10
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
27/06/2025 18:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
16/06/2025 17:42
Publicação de Pauta
-
11/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2025 17:12
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
14/05/2025 14:11
Conclusão para julgamento
-
12/05/2025 18:31
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
09/05/2025 09:44
Protocolizada Petição
-
14/02/2025 14:30
Conclusão para despacho
-
12/02/2025 18:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/02/2025 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2025 13:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 21:51
Decisão - Outras Decisões
-
12/12/2024 14:08
Conclusão para despacho
-
12/12/2024 14:08
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
12/12/2024 13:58
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
12/12/2024 13:58
Lavrada Certidão
-
04/12/2024 17:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2024 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 21:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2024 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/10/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/10/2024 16:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
10/10/2024 13:45
Conclusão para julgamento
-
27/09/2024 15:05
Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
-
26/09/2024 17:43
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
04/09/2024 16:28
Conclusão para julgamento
-
03/09/2024 18:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:24
Protocolizada Petição
-
01/08/2024 16:19
Despacho - Mero expediente
-
12/06/2024 22:29
Protocolizada Petição
-
28/05/2024 17:06
Conclusão para despacho
-
28/05/2024 16:15
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/05/2024 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/04/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/04/2024 14:14
Despacho - Mero expediente
-
23/04/2024 13:15
Conclusão para despacho
-
23/04/2024 13:13
Processo Corretamente Autuado
-
22/04/2024 23:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006407-82.2025.8.27.2729
Rosilda Goncalves de Souza Almeida
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/05/2025 15:15
Processo nº 0000618-60.2025.8.27.2743
Helena de Assis Assuncao
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Cleber Robson da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/03/2025 14:09
Processo nº 0006937-86.2025.8.27.2729
Onilda Rosa da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/05/2025 15:14
Processo nº 0042942-44.2024.8.27.2729
Gilson Paulo Carneiro Santana
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/02/2025 14:23
Processo nº 0000656-72.2025.8.27.2743
Luciana Fernandes da Cunha
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/03/2025 12:19