22/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002056-64.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANA MARIA LEITE SILVAADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
21/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:54

Protocolizada Petição
15/07/2025 12:19

Conclusão para despacho
15/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 14:03

Conclusão para despacho
13/03/2025 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:18

Trânsito em Julgado
21/02/2025 13:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00020566420238272720/TJTO
28/10/2024 12:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
26/10/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/10/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/07/2024 14:10

Conclusão para julgamento
15/07/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:27

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Audiências CEJUSC - 15/04/2024 13:00. Refer. Evento 9
02/04/2024 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
26/03/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 15:53

Conclusão para despacho
15/03/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
04/03/2024 17:19

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 15/04/2024 13:00
06/02/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 18:09

Conclusão para despacho
08/01/2024 16:09

Processo Corretamente Autuado
08/01/2024 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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