09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000366-39.2024.8.27.2728/TOAUTOR: MARIA DE FÁTIMA REIS ROCHAADVOGADO(A): KAROLAYNE ALVES RODRIGUES (OAB TO012765)ADVOGADO(A): DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.

Fica por MARIA DE FÁTIMA REIS ROCHA o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor do defensor da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
30/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/03/2025 12:51

Conclusão para julgamento
14/03/2025 12:50

Publicação de Ata
14/03/2025 12:49

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência Híbrida - 11/03/2025 15:45. Refer. Evento 28
11/03/2025 12:22

Protocolizada Petição
11/03/2025 12:22

Protocolizada Petição
10/03/2025 17:48

Juntada - Informações
01/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:54

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 11/03/2025 15:45
17/10/2024 22:14

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/06/2024 17:58

Conclusão para decisão
04/06/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 08:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/04/2024 13:46

Conclusão para despacho
05/04/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:08

Lavrada Certidão
03/04/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
03/04/2024 17:07

Lavrada Certidão
20/03/2024 18:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DE FÁTIMA REIS ROCHA - Guia 5426928 - R$ 212,97
20/03/2024 18:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DE FÁTIMA REIS ROCHA - Guia 5426927 - R$ 313,97
20/03/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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