22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0047501-78.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408867220238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: SIDNEY GONÇALVES SILVAADVOGADO(A): RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA (OAB TO011630)ADVOGADO(A): LARISSA MOURAO PEREIRA (OAB TO013304A)ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB TO010808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
21/07/2025 16:15

Conclusão para despacho
21/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 16:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/08/2025 16:00
07/07/2025 15:31

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2025 13:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 91
01/06/2025 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 10:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 20:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 20:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/05/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
06/05/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
06/05/2025 16:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
06/05/2025 16:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
06/05/2025 16:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
06/05/2025 16:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
06/05/2025 16:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 16:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 16:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/06/2025 14:00
12/02/2025 17:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 30/01/2025 14:00. Refer. Evento 53
30/01/2025 19:29

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
16/01/2025 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
16/01/2025 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
16/01/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/01/2025 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
04/01/2025 10:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 18:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 19:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
16/12/2024 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 17:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
16/12/2024 17:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 17:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 17:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/12/2024 16:15

Juntada - Informações
28/11/2024 14:27

Protocolizada Petição
23/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/10/2024 15:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 30/01/2025 14:00
04/10/2024 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 01/10/2024 16:30. Refer. Evento 30
01/10/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 15:02

Protocolizada Petição
27/09/2024 10:46

Protocolizada Petição
27/09/2024 10:45

Protocolizada Petição
02/09/2024 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/08/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/08/2024 16:52

Juntada - Informações
17/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:55

Protocolizada Petição
15/04/2024 14:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 01/10/2024 16:30
04/03/2024 18:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/02/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/02/2024 14:11

Conclusão para decisão
26/02/2024 13:44

Protocolizada Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:51

Protocolizada Petição
02/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
21/12/2023 10:13

Protocolizada Petição
12/12/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 16:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:32

Lavrada Certidão
11/12/2023 16:32

Expedido Ofício
11/12/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 19:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/12/2023 14:26

Conclusão para decisão
07/12/2023 14:26

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2023 16:49

Distribuído por dependência - Número: 00408867220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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