19/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 07:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 07:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
03/07/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
03/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 06:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 06:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0022801-10.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: H CARLOS LEITE REPRESENTACOES COMERCIAISADVOGADO(A): LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122)REQUERIDO: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO(A): BRUNO CASSIANO DIAS (OAB MG169700) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

H CARLOS LEITE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS e ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 65, as partes entabularam acordo em audiência conciliatória e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo realizado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 22 da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Intimem-se.

Dispensado o prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.
26/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 10:24

Protocolizada Petição
09/06/2025 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/06/2025 13:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/06/2025 13:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Cumprimento de sentença
05/06/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
05/06/2025 16:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico
04/06/2025 08:14

Juntada - Certidão
24/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/05/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
06/05/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:31

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 05/06/2025 16:30
29/04/2025 14:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2025 17:18

Processo Reativado
09/04/2025 17:17

Lavrada Certidão
08/04/2025 15:46

Protocolizada Petição
08/04/2025 14:17

Protocolizada Petição
21/01/2025 22:54

Baixa Definitiva
01/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:16

Trânsito em Julgado
12/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:48

Lavrada Certidão
17/09/2024 14:45

Lavrada Certidão
10/09/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 10:37

Conclusão para julgamento
10/09/2024 10:34

Despacho - Mero expediente
17/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 16:16

Publicação de Ata
08/08/2024 16:13

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - 08/08/2024 16:00. Refer. Evento 23
05/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:36

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25 e 26
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25 e 26
03/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:27

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - 08/08/2024 16:00
03/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 11:22

Conclusão para despacho
19/04/2024 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
19/04/2024 15:30

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 19/04/2024 15:00. Refer. Evento 5
19/04/2024 14:56

Protocolizada Petição
19/04/2024 14:44

Protocolizada Petição
19/04/2024 14:04

Protocolizada Petição
08/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 09:42

Juntada - Certidão
19/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
01/03/2024 15:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:31

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 19/04/2024 15:00
15/02/2024 16:50

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 17:24

Conclusão para despacho
31/10/2023 17:24

Processo Corretamente Autuado
31/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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