22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002322-02.2024.8.27.2725/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: TAYNARA BARBOSA PARENTEADVOGADO(A): KASSYO JOSÉ COSTA LIMA (OAB MA013648)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MARTINS DE CASTRO (OAB TO013059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
21/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 08:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 08:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 07:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 07:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/05/2025 14:36

Conclusão para julgamento
14/05/2025 17:17

Encaminhamento Processual - TOMIR1ECIV -> TO4.05NJE
14/05/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 14:09

Conclusão para despacho
14/05/2025 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2025 12:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2025 12:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2025 12:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 17:24

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 19:49

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:58

Protocolizada Petição
20/02/2025 15:44

Protocolizada Petição
19/02/2025 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
19/02/2025 16:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 19/02/2025 15:30. Refer. Evento 10
19/02/2025 11:01

Protocolizada Petição
19/02/2025 10:13

Protocolizada Petição
19/02/2025 09:55

Protocolizada Petição
17/02/2025 16:20

Juntada - Certidão
11/02/2025 09:46

Protocolizada Petição
10/02/2025 22:24

Protocolizada Petição
30/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 12:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
06/12/2024 12:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 09/12/2024 10:29:25)
06/12/2024 12:23

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
06/12/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/12/2024 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
06/12/2024 12:09

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/02/2025 15:30
28/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
28/11/2024 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/11/2024 12:29

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 13:51

Conclusão para despacho
31/10/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 13:39

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/10/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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