15/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
12/07/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 07:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004819-64.2020.8.27.2713/TO REQUERENTE: CLÉIA MARIA FERREIRAADVOGADO(A): VICENCIA DA GRAÇA VALADAO MENESES (OAB MA012282) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, determino que a escrivania retifique o polo da demanda, na forma da petição de evento 96, devendo observar o disposto no despacho de evento 112.

Após, cumpra-se o despacho de evento 121. Cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, data do sistema eletrônico.
26/06/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:20

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 16:03

Conclusão para decisão
21/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:26

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 17:18

Conclusão para decisão
25/02/2025 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FABIO ALVES FERNANDES - EXCLUÍDA
18/02/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
11/02/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
22/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:30

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 17:53

Conclusão para decisão
05/11/2024 15:20

Protocolizada Petição
05/11/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 06:44

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 16:27

Conclusão para decisão
25/04/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/04/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:11

Decisão - Outras Decisões
10/11/2023 10:03

Conclusão para decisão
31/10/2023 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/10/2023 08:04

Protocolizada Petição
04/10/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
15/09/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/08/2023 21:18

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 17:05

Conclusão para decisão
12/07/2023 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00012396020238272700/TJTO
04/05/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00012396020238272700/TJTO
08/03/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/02/2023 16:35

Protocolizada Petição
24/02/2023 16:36

Protocolizada Petição
24/02/2023 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/02/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 17:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2023 16:03

Conclusão para decisão
09/02/2023 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00012396020238272700/TJTO
07/02/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 00012396020238272700/TJTO
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/12/2022 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2022 07:22

Decisão - Outras Decisões
02/12/2022 12:09

Conclusão para despacho
25/11/2022 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 21:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/09/2022 20:34

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 12:08

Conclusão para decisão
22/08/2022 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:41

Trânsito em Julgado
05/08/2022 14:40

Julgamento Reformado
13/07/2022 16:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00048196420208272713
30/09/2021 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00048196420208272713/TJTO
19/08/2021 21:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
19/08/2021 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2021 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/03/2021 12:24

Conclusão para decisão
08/03/2021 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 18:36

Despacho - Mero expediente
14/01/2021 14:26

Protocolizada Petição
13/11/2020 16:21

Conclusão para decisão
09/11/2020 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 09:16

Protocolizada Petição
22/09/2020 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV
22/09/2020 16:28

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/09/2020 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2020 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2020 17:24

Lavrada Certidão
21/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN
16/09/2020 20:15

Decisão - Outras Decisões
11/09/2020 09:41

Conclusão para despacho
10/09/2020 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
10/09/2020 14:29

Realizado cálculo de custas
10/09/2020 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2020 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
04/09/2020 21:59

Despacho - Mero expediente
26/08/2020 13:51

Conclusão para despacho
25/08/2020 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2020 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2020 21:41

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
28/07/2020 13:11

Conclusão para decisão
28/07/2020 13:07

Lavrada Certidão
28/07/2020 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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