01/08/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0005575-82.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00013439520198272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 92 - 21/07/2025 - Expedido Ofício
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 08:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 06:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 03:39

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 22:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 11:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 11:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 09:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 08:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 07:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 07:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 17:44

Lavrada Certidão
22/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0005575-82.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00013439520198272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 21/07/2025 - Expedido OfícioEvento 62 - 09/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
21/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 15:42

Expedido Ofício
21/07/2025 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 15:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 15:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 15:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 15:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 15:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/07/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 14:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
15/07/2025 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 05/08/2025 16:15
11/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/06/2025 12:23

Conclusão para decisão
09/06/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/05/2025 11:12

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 16:50

Conclusão para decisão
26/05/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 16:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 01:32

Protocolizada Petição
20/04/2025 18:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 13:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 12:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 12:13

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/03/2025 12:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 12:13

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/03/2025 12:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 12:13

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/03/2025 18:26

Protocolizada Petição
17/03/2022 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
16/03/2022 17:21

Conclusão para despacho
16/03/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:15

Lavrada Certidão
11/02/2022 16:40

Publicação de Edital
10/02/2022 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
10/02/2022 16:28

Juntada - Informações
10/02/2022 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
06/02/2022 09:42

Expedido Edital - citação
02/02/2022 13:13

Despacho - Mero expediente
01/02/2022 23:52

Conclusão para despacho
01/02/2022 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 13:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
14/01/2022 17:11

Expedido Mandado
14/01/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 17:05

Expedido Ofício
14/01/2022 17:05

Expedido Ofício
14/01/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 13:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/12/2021 13:44

Conclusão para decisão
01/12/2021 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
01/12/2021 13:03

Juntada - Informações
30/11/2021 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
30/11/2021 17:04

Processo Corretamente Autuado
30/11/2021 17:04

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1ECRIJ para TOPAI1ECRIJ)
30/11/2021 17:04

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
30/11/2021 17:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2021 16:27

Distribuído por dependência - Número: 00013439520198272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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