TJTO - 0002343-44.2021.8.27.2737

11/06/2025 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

11/06/2025 14:04

Trânsito em Julgado

11/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2025 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025 15:29

Recebimento - Retorno do MP com ciência

08/05/2025 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 10:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

08/05/2025 10:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/05/2025 10:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

06/05/2025 10:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/05/2025 10:03

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

06/05/2025 10:03

Juntada - Documento - Voto

29/04/2025 15:42

Juntada - Documento - Informações

28/04/2025 16:43

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/04/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado

16/04/2025 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2025 11:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

01/04/2025 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 597

28/03/2025 19:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

27/03/2025 11:29

Juntada - Documento - Relatório

17/03/2025 12:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

17/03/2025 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

25/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 16:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

25/02/2025 16:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/02/2025 16:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

19/02/2025 15:23

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

19/02/2025 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 13:19

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

16/12/2024 15:21

Despacho - Mero Expediente

16/12/2024 13:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

16/12/2024 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 20:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

11/11/2024 15:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator