06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 07:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGANTE: ANTÔNIO FAGUNDES DA COSTA JÚNIORADVOGADO(A): ARISTOTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.É a certidão Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
26/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00045140320238272737/TJTO
10/02/2025 14:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOREXECF -> TJTO
10/02/2025 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 14:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 14:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 14:45

Lavrada Certidão
13/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 10:55

Conclusão para despacho
15/08/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/07/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006712-18.2020.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 18
24/06/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 10:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
21/03/2024 11:59

Conclusão para julgamento
20/03/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 13:57

Conclusão para decisão
13/09/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 08:41

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 13:21

Conclusão para despacho
25/05/2023 08:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF
24/05/2023 20:08

Distribuído por dependência - Número: 00067121820208272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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