22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014251-44.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA FILHOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 21/07/2025 - Expedido Alvará Evento 136 - 11/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
21/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
21/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:51

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
21/07/2025 14:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526029322025
21/07/2025 13:31

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
21/07/2025 13:30

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
17/07/2025 13:34

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
17/07/2025 13:29

Juntada - Documento - Informações
11/07/2025 15:58

Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
11/07/2025 14:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/07/2025 14:17

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
26/06/2025 14:04

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
24/06/2025 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2025 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2025 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
11/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:12

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
07/04/2025 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
07/04/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/04/2025 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:06

Expedido Ofício
28/03/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
27/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/03/2025 13:12

Ciência - Expedida/Certificada
24/03/2025 13:12

Ciência - Expedida/Certificada
21/03/2025 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
21/03/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/03/2025 08:47

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
21/03/2025 08:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/03/2025 14:18

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
30/01/2025 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/01/2025 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/01/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/01/2025 18:42

Decisão - Homologação - Cálculo
27/11/2024 12:29

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
20/11/2024 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/09/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
30/09/2024 11:44

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
16/08/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para PRESI)
16/08/2024 11:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
16/08/2024 11:40

Processo Reativado
15/08/2024 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2024 13:46

Baixa Definitiva
11/07/2024 13:46

Trânsito em Julgado
27/05/2024 16:28

Recebimento - Retorno do MP com ciência
27/05/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
23/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
22/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> SCPLE
17/05/2024 15:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/05/2024 15:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB12
17/05/2024 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
17/05/2024 11:21

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> SCPLE
17/05/2024 11:21

Juntada - Documento - Voto
07/05/2024 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/05/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2024 11:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 80
02/05/2024 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> SCPLE
26/04/2024 17:13

Juntada - Documento - Relatório
02/04/2024 08:47

Conclusão para julgamento
01/04/2024 13:01

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
27/03/2024 02:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 55
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
15/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:19

Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE
15/03/2024 13:19

Despacho - Mero Expediente
15/03/2024 12:44

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
15/03/2024 12:44

Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
15/03/2024 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> SCPLE
08/03/2024 14:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/03/2024 13:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB12
08/03/2024 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
08/03/2024 12:20

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> SCPLE
08/03/2024 12:19

Juntada - Documento - Voto
27/02/2024 13:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/02/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/02/2024 11:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 70
02/02/2024 12:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> SCPLE
02/02/2024 12:27

Juntada - Documento - Relatório
08/01/2024 12:32

Conclusão para julgamento
08/01/2024 12:31

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
08/01/2024 12:31

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
20/12/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
06/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:44

Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE
06/11/2023 16:44

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
06/11/2023 13:23

Conclusão para decisão
06/11/2023 13:14

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
01/11/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:14

Remessa Interna - CONTAD -> SCPLE
31/10/2023 17:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
31/10/2023 13:29

Remessa Interna - SCPLE -> CONTAD
31/10/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB12 -> SCPLE
25/10/2023 15:36

Decisão - Outras Decisões
24/10/2023 13:36

Conclusão para decisão
24/10/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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