04/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 07:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 06:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004963-92.2022.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: HELIO BATISTA NEGREADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 10/04/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 17:12:17)
06/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/01/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/12/2023 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:13

Lavrada Certidão
27/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
30/10/2023 16:12

Conta Atualizada
27/10/2023 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2023 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
20/07/2023 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
09/06/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
13/10/2022 15:52

Conclusão para despacho
30/08/2022 15:01

Protocolizada Petição
26/08/2022 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 16:05

Conclusão para despacho
13/06/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2022 16:04

Despacho - Mero expediente
31/05/2022 13:32

Conclusão para despacho
31/05/2022 13:31

Processo Corretamente Autuado
30/05/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009550-26.2023.8.27.2737

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Felipe Henrique de Brito Linhares

Advogado: Eliza Trevisan Pelzer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0001360-74.2023.8.27.2737

Investco SA

Espolio de Marieta Rodrigues Gomes de So...

Advogado: Kleibe Pereira Magalhaes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/03/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000914-08.2025.8.27.2703

Cristina Natielle Almeida de Santana Ara...

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0011004-12.2021.8.27.2737

Creuzelia Gomes Florentino Passos

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0025939-42.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Lucas Diego da Silva

Advogado: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 14:20

Exibir Processo