11/07/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 07:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 06:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011004-12.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: CREUZELIA GOMES FLORENTINO PASSOSADVOGADO(A): JULIANNY GOMES E COSTA (OAB TO005107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 29/04/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:49

Protocolizada Petição
07/04/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/01/2025 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:35

Decisão - Outras Decisões
12/08/2024 13:36

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
07/08/2024 12:30

Protocolizada Petição
06/08/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/05/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:45

Trânsito em Julgado
14/03/2024 15:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00110041220218272737
04/10/2023 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
23/08/2023 12:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/08/2023 12:04

Lavrada Certidão
22/08/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
03/08/2023 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
20/07/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/07/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/07/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
29/06/2023 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
22/05/2023 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2023 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
22/05/2023 12:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
22/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2023 23:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/05/2023 16:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/05/2023 15:57

Juntada - Informações
20/03/2023 16:23

Juntada - Informações
09/03/2023 16:22

Juntada - Informações
09/03/2023 15:31

Juntada - Informações
09/03/2023 15:13

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: PORT 1 - Evento 64 - Remessa Interna - Em Diligência - 09/03/2023 12:45:12
09/03/2023 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
22/02/2023 15:35

Conclusão para despacho
25/01/2023 07:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
30/11/2022 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/10/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2022 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2022 13:38

Conclusão para despacho
15/03/2022 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 45
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/11/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 18:17

Decisão - Não-Concessão - Liminar
15/11/2021 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2021 12:24

Conclusão para despacho
11/11/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 21:09

Protocolizada Petição
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/10/2021 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:03

Despacho - Mero expediente
21/10/2021 18:30

Conclusão para despacho
21/10/2021 18:30

Processo Corretamente Autuado
21/10/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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