18/07/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 13:10

Protocolizada Petição
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 13:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002294-80.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: GILDETE ARAUJO RODRIGUES CAETANOADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 19/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 117 - 16/05/2025 - Despacho Mero expediente
03/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128 Oficial: EDITH LÁZARA DOURADO CARVALHO ROCHA (por substituição em 03/06/2025 13:31:13)
03/06/2025 12:43

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
03/06/2025 12:37

Expedido Ofício
03/06/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/05/2025 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
19/05/2025 16:22

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN
16/05/2025 13:31

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:45

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:47

Protocolizada Petição
03/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
29/01/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5614152, Subguia 74910 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 218,33
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/01/2025 11:24

Protocolizada Petição
07/01/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/12/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 13:07

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 13:04

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - NORMAL
18/12/2024 13:04

Alterada a parte - Situação da parte GILDETE ARAÚJO RODRIGUES - NORMAL
18/12/2024 13:04

Processo Reativado
16/12/2024 17:10

Protocolizada Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/11/2024 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
27/11/2024 12:47

Juntada - Certidão - MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS
27/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/12/2024. Parte MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS, Guia 5614152, Subguia 5458662. Fase de Conhecimento
27/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - Guia 5614152 - R$ 218,33 - Fase de Conhecimento
27/11/2024 12:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILDETE ARAÚJO RODRIGUES
27/11/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 23:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
26/11/2024 23:22

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - ARQUIVADO
26/11/2024 23:22

Alterada a parte - Situação da parte GILDETE ARAÚJO RODRIGUES - ARQUIVADO
26/11/2024 23:21

Baixa Definitiva
19/11/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/11/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:29

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOGUAJEFP
22/10/2024 16:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/10/2024 16:28

Trânsito em Julgado
21/10/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2024 17:43

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/08/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/08/2024 15:39

Publicação de Pauta
15/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 15:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 13:00 Sequencial: 21
18/06/2024 18:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/03/2024 17:33

Conclusão para despacho
05/03/2024 15:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
04/03/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2024 16:50

Protocolizada Petição
05/02/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 09:45

Protocolizada Petição
11/01/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 13:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
28/11/2023 12:36

Conclusão para julgamento
27/11/2023 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 09:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/10/2023 12:28

Conclusão para julgamento
25/10/2023 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:58

Despacho - Mero expediente
21/09/2023 12:55

Conclusão para despacho
20/09/2023 17:41

Protocolizada Petição
04/09/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
23/08/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 14:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 12:52

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
16/08/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/08/2023 15:19

Conclusão para despacho
08/08/2023 15:19

Processo Corretamente Autuado
08/08/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
08/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:57

Lavrada Certidão
27/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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