12/07/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163
04/07/2025 07:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0034733-57.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00291060920218272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: GABRIEL JUNIOR AMARAL FERNANDESADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165)ADVOGADO(A): AIRTON FONSECA DIAS (OAB TO012626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 24/06/2025 - Sessão do Tribunal do Júri - designada
02/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
30/06/2025 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
27/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/06/2025 18:44

Lavrada Certidão
26/06/2025 18:07

Expedido Edital - intimação
26/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:04

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
24/06/2025 13:04

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 24/11/2025 08:00
05/05/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
30/04/2025 15:43

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
23/04/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
14/04/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
11/04/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
11/04/2025 13:42

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/04/2025 18:33

Juntada - Informações
10/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:45

Decisão - Outras Decisões
07/04/2025 18:17

Protocolizada Petição
01/04/2025 12:54

Conclusão para decisão
01/04/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
26/03/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
14/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2025 13:12

Trânsito em Julgado
14/03/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00164881720248272700/TJTO
26/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00164881720248272700/TJTO
25/07/2024 18:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 13:43

Conclusão para decisão
23/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:53

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/06/2024 19:41

Conclusão para decisão
14/06/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
13/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:17

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
10/06/2024 16:32

Conclusão para decisão
07/06/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
07/06/2024 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
27/05/2024 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
27/05/2024 12:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
11/04/2024 17:17

Conclusão para julgamento
11/04/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/03/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 14:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/03/2024 14:00. Refer. Evento 79
04/03/2024 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 13:15

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 13:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 12:05

Conclusão para despacho
04/03/2024 12:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 12:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/03/2024 12:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 12:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/02/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 16:33

Expedido Ofício
29/01/2024 18:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
24/01/2024 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
24/01/2024 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
24/01/2024 16:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/01/2024 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
24/01/2024 16:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 13:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/03/2024 14:00
16/01/2024 13:50

Conclusão para despacho
14/12/2023 13:49

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 14:28

Conclusão para decisão
04/09/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:29

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 17:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/08/2023 14:00. Refer. Evento 35
14/08/2023 15:00

Conclusão para despacho
31/07/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 13:26

Juntada - Informações
17/07/2023 14:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2023 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
11/07/2023 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
11/07/2023 10:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 17:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:06

Expedido Ofício
07/07/2023 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 16:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/07/2023 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
07/07/2023 16:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/07/2023 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 16:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/07/2023 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 16:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/07/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/07/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 22:13

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 15:51

Juntada - Informações
04/07/2023 15:49

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 35 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - 04/07/2023 15:40:27
04/07/2023 15:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/08/2023 14:00
30/05/2023 15:04

Conclusão para decisão
29/05/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2023 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:51

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/02/2023 12:39

Conclusão para decisão
14/02/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:00

Protocolizada Petição
08/12/2022 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
01/12/2022 13:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/11/2022 11:57

Juntada - Informações
07/11/2022 16:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 14:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/10/2022 11:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
07/10/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:46

Expedido Ofício
06/10/2022 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
06/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
14/09/2022 19:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/09/2022 14:53

Conclusão para decisão
14/09/2022 14:53

Processo Corretamente Autuado
14/09/2022 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/09/2022 13:45

Distribuído por dependência - Número: 00291060920218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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