STJ - 0001594-45.2021.8.27.2731

25/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001594452021827273120250325095400

24/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 184927/2025

07/03/2025 11:25

Protocolizada Petição 184927/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184337/2025

07/03/2025 10:14

Protocolizada Petição 184337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 30160/2025 - AgRg

28/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030160 - AgRg no REsp 2159021 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de KAIO MOTA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00030160/2025 - AgRg no REsp 2159021/TO

20/02/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030160/2025 - AgRg no REsp 2159021/TO

31/01/2025 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 63925/2025

31/01/2025 19:32

Protocolizada Petição 63925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

28/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/01/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46236/2025

27/01/2025 13:41

Protocolizada Petição 46236/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/01/2025 Petição Nº 30160/2025 -

21/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 30160/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

17/01/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30163/2025

17/01/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30160/2025

17/01/2025 18:21

Protocolizada Petição 30163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025 18:19

Protocolizada Petição 30160/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2025

17/01/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 29846/2025

17/01/2025 16:37

Protocolizada Petição 29846/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/01/2025

16/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 19:10

Não conhecido o recurso de KAIO MOTA BARROS

20/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/09/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 831958/2024

20/09/2024 19:03

Protocolizada Petição 831958/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

26/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 16:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2024 15:30

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 925781 (2024/0237706-1)

22/07/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS