21/07/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:59

Trânsito em Julgado
19/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 07:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0032921-09.2024.8.27.2729/TORÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.
02/07/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/06/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/06/2025 16:29

Conclusão para julgamento
25/04/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
04/04/2025 21:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 20:25

Juntada - Informações
25/03/2025 15:54

Conclusão para julgamento
24/03/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 16:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/03/2025 16:00. Refer. Evento 12
21/03/2025 16:39

Juntada - Certidão
21/03/2025 16:07

Protocolizada Petição
20/03/2025 13:47

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
19/03/2025 23:03

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 16:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2024 13:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 24/03/2025 16:00
22/10/2024 12:23

Lavrada Certidão
14/10/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 14:34

Conclusão para despacho
06/09/2024 16:43

Decisão - Não-Concessão - Liminar
22/08/2024 22:17

Protocolizada Petição
21/08/2024 13:55

Conclusão para decisão
21/08/2024 13:50

Juntada - Informações
14/08/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 16:34

Conclusão para decisão
09/08/2024 16:32

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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