21/07/2025 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:17

Trânsito em Julgado
19/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/07/2025 07:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014928-50.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ELKA MORAIS ALENCARADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DOURADO DA SILVA (OAB TO011217)RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO(A): MAYKON LUCAS DA SILVA (OAB SP428519)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, e, por conseguinte, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95).

Interposto eventual Recurso, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário, e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/06/2025 16:53

Conclusão para julgamento
22/05/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
22/05/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 17:08

Juntada - Informações
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 12/05/2025 14:40 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 31
12/05/2025 15:40

Protocolizada Petição
12/05/2025 14:34

Protocolizada Petição
07/05/2025 13:51

Conclusão para despacho
02/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/03/2025 12:11

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 16:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 12/05/2025 14:40
25/02/2025 17:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 12:34

Conclusão para despacho
31/01/2025 01:12

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 16:12

Protocolizada Petição
16/10/2024 16:27

Conclusão para despacho
15/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 17:52

Protocolizada Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
18/09/2024 15:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/09/2024 15:30. Refer. Evento 10
18/09/2024 12:53

Juntada - Informações
18/09/2024 11:49

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
18/09/2024 07:45

Protocolizada Petição
04/07/2024 17:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2024 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 15:21

Protocolizada Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/05/2024 16:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 18/09/2024 15:30
13/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:54

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 15:50

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
16/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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