29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046520-49.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
28/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 07:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0046520-49.2023.8.27.2729/TOAUTOR: WHILMA PEREIRA DIASADVOGADO(A): VANESSA FERNANDA AZEVEDO ALVES (OAB TO008022)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB TO005701)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 12:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/06/2025 17:07

Conclusão para julgamento
04/06/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NACOM
03/06/2025 16:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/06/2025 13:08

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:45

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
30/05/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 17:26

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:35

Juntada - Informações
24/03/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
24/03/2025 15:19

Juntada - Informações
24/03/2025 15:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/03/2025 14:45

Conclusão para julgamento
13/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/12/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:22

Decisão - Outras Decisões
10/12/2024 15:19

Conclusão para despacho
06/12/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/11/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 18:14

Conclusão para despacho
21/10/2024 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/09/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:27

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 15:20

Conclusão para despacho
08/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:20

Protocolizada Petição
03/04/2024 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
03/04/2024 17:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/04/2024 16:30. Refer. Evento 5
02/04/2024 21:15

Juntada - Certidão
02/04/2024 18:22

Protocolizada Petição
20/03/2024 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
15/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 15:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 17:16

Protocolizada Petição
15/12/2023 14:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:14

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/04/2024 16:30
01/12/2023 19:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/11/2023 14:48

Conclusão para despacho
30/11/2023 14:47

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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