30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001868-44.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00192118720228272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 29/07/2025 - Expedido OfícioEvento 67 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - PRESTACAO DE INFORMACOES Evento 64 - 26/06/2025 - Expedido Ofício
29/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:25

Expedido Ofício
04/07/2025 07:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 13:51

Juntada - Informações
03/07/2025 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001868-44.2023.8.27.2729/TO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para a data de 06 de agosto de 2025, às 15h50.

Ressalto que a vítima - se houver -, as testemunhas arroladas pela acusação e as testemunhas arroladas pela defesa, bem como os acusados soltos deverão ser intimados para comparecerem pessoalmente à sala de audiências da 1ª vara criminal na data e horário designados.

Havendo pedido de participação por videoconferência, o oficial de justiça deverá orientar a pessoa a ser intimada para entrar em contato, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da audiência, pelo telefone/whatsapp (63) 3142-0955 e, se o pedido for deferido por este juízo, os servidores da 1ª vara criminal enviarão o respectivo link.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Tratando-se de processo com réu preso, requisite-se sua apresentação na sala própria com a devida antecedência, encaminhando o link de acesso à audiência virtual, e cumpra-se com urgência.

Data e local certificados pelo sistema E-PROC.
27/06/2025 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:29

Expedido Ofício
26/06/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:10

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 06/08/2025 15:50
05/12/2024 14:37

Lavrada Certidão
03/06/2024 09:35

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 17:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 22/05/2024 17:00. Refer. Evento 32
22/05/2024 13:47

Conclusão para despacho
21/05/2024 16:05

Lavrada Certidão
21/05/2024 12:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024 14:09

Juntada - Informações
06/05/2024 14:07

Juntada - Informações
03/05/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:57

Expedido Ofício
02/05/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 12:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/04/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:47

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 18:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 22/05/2024 17:00
05/02/2024 13:58

Conclusão para despacho
31/01/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/10/2023 13:37

Conclusão para despacho
23/10/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:51

Expedido Ofício
17/08/2023 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 13:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2023 13:33

Alterada a parte - Situação da parte MARCIUS DE MORAIS PRETO - DENUNCIADO
16/08/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
14/07/2023 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
14/07/2023 14:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/01/2023 17:41

Conclusão para decisão
20/01/2023 17:41

Processo Corretamente Autuado
20/01/2023 17:40

Distribuído por dependência - Número: 00192118720228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001254-05.2024.8.27.2729

Bruno Rafael da Silva Nascimento

Ana Rafhaela Rodrigos Nascimento

Advogado: Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/01/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0012799-38.2025.8.27.2729

Leandro Freire de Souza - Sociedade Indi...

Alberto Nogueira Maluf

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0026566-23.2022.8.27.2706

Toledo Fibra Telecomunicacoes LTDA

Eduardo Araujo Carneiro

Advogado: Iolanda Soares Lima da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/11/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0023271-98.2025.8.27.2729

Fundacao de Apoio Cientifico e Tecnologi...

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Jander Araujo Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0004163-86.2024.8.27.2707

Maria Rosangela Pereira dos Anjos Aguiar

Ribamar Ferreira Aguiar

Advogado: Diego Rennan Torres Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/11/2024 16:57

Exibir Processo