17/07/2025 16:47

Conclusão para despacho
11/07/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 07:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000009-85.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: JAKES GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 26/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV
26/06/2025 14:03

Conta Atualizada
24/03/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 16:15

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/10/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/08/2024 16:02

Conclusão para despacho
30/08/2024 16:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/08/2024 16:01

Trânsito em Julgado
30/08/2024 12:42

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOGUA1ECIV
29/08/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:19

Lavrada Certidão
09/08/2024 12:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00000098520218272721/TJTO
28/05/2024 12:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/05/2024 12:44

Lavrada Certidão
27/05/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/03/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 07:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/03/2024 17:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/03/2024 15:46

Encaminhamento Processual - TOGUA1ECIV -> TO4.04NFA
26/02/2024 15:04

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/03/2022 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2022 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2022 18:51

Lavrada Certidão
24/03/2022 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC
23/03/2022 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUA1ECIV
22/03/2022 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 08:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2022 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> NACOM
02/02/2022 14:39

Conclusão para decisão
01/02/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
18/01/2022 15:23

Realizado cálculo de custas
18/01/2022 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2022 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
17/01/2022 10:11

Despacho - Mero expediente
20/10/2021 17:33

Conclusão para decisão
04/10/2021 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2021 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2021 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2021 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:35

Despacho - Mero expediente
20/06/2021 17:50

Conclusão para despacho
20/06/2021 17:49

Juntada - Outros documentos
15/06/2021 10:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00026544920218272700/TJTO
19/05/2021 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00026544920218272700/TJTO
09/03/2021 18:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 00026544920218272700/TJTO
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2021 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
05/02/2021 17:56

Lavrada Certidão
05/02/2021 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2021 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
05/02/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 15:39

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
04/02/2021 15:36

Conclusão para despacho
29/01/2021 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 10:21

Despacho - Mero expediente
08/01/2021 13:46

Conclusão para despacho
07/01/2021 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA2ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
07/01/2021 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/01/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00