TJTO - 0047530-31.2023.8.27.2729

22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2025 19:16

Despacho - Mero expediente

09/05/2025 12:40

Conclusão para despacho

25/04/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/02/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

26/02/2025 17:54

Despacho - Mero expediente

18/02/2025 12:15

Conclusão para despacho

17/02/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 13:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE

24/01/2025 13:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

24/01/2025 13:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

24/01/2025 13:03

Trânsito em Julgado

23/01/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

20/01/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/11/2024 13:56

Juntada - Documento - Relatório e Voto

18/11/2024 13:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

28/10/2024 16:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

28/10/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158

24/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

17/10/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/10/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

04/07/2024 13:23

Conclusão para despacho

04/07/2024 13:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

04/07/2024 13:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

03/07/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2024 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

01/04/2024 14:04

Conclusão para julgamento

22/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

07/03/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

18/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/12/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023 20:49

Despacho - Mero expediente

07/12/2023 14:25

Conclusão para despacho

07/12/2023 14:25

Processo Corretamente Autuado

06/12/2023 18:07

Distribuído por sorteio