22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000984-53.2025.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00000015420258272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: LAURISMAR OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO ROSA (OAB TO05805A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 07/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
21/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/07/2025 16:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 16:47

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
04/07/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 04/07/2025 17:03:26)
04/07/2025 16:44

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
04/07/2025 16:37

Lavrada Certidão
04/07/2025 16:32

Lavrada Certidão
11/06/2025 16:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/05/2025 18:16

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 15:33

Conclusão para decisão
26/05/2025 15:33

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 15:32

Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECRIJ para TOMNT1ECRIJ)
26/05/2025 15:32

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/05/2025 18:21

Distribuído por dependência - Número: 00000015420258272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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