11/07/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
11/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
04/07/2025 07:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/07/2025 06:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012020-59.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FERNANDO BORGES ARAÚJOADVOGADO(A): GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN (OAB TO005230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 25/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/07/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
01/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/06/2025 15:06

Conta Atualizada
25/06/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/06/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
20/06/2025 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 03:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2025 14:22

Conclusão para despacho
05/02/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
30/01/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
28/01/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
10/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
10/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/12/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
20/12/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
26/11/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/11/2024 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/11/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
09/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/08/2024 14:39

Conclusão para despacho
14/08/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/06/2024 09:19

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 14:49

Protocolizada Petição
19/04/2024 14:59

Conclusão para despacho
18/04/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/02/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
22/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:55

Trânsito em Julgado
07/02/2024 19:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00120205920208272729
09/10/2023 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
04/10/2023 17:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
04/10/2023 17:43

Lavrada Certidão
27/09/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 78
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2023 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/08/2023 15:25

Juntada - Informações
24/08/2023 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2023 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2023 09:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
23/08/2023 17:31

Conclusão para julgamento
10/08/2023 16:11

Juntada - Informações
08/08/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63
08/08/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/08/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/07/2023 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/07/2023 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2023 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2023 09:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2023 10:41

Protocolizada Petição
19/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 12:37

Juntada - Informações
17/03/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2023 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2023 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 10:14

Despacho - Mero expediente
24/11/2022 11:51

Conclusão para despacho
27/09/2022 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2022 14:52

Despacho - Mero expediente
01/09/2022 17:27

Conclusão para despacho
27/06/2022 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 11:15

Protocolizada Petição
23/08/2021 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2021 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
09/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2021 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2021 15:29

Despacho - Mero expediente
08/06/2021 17:27

Conclusão para decisão
02/03/2021 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 15:18

Despacho - Mero expediente
18/12/2020 16:56

Conclusão para despacho
09/12/2020 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 08:36

Despacho - Mero expediente
05/08/2020 09:18

Protocolizada Petição
02/06/2020 14:20

Conclusão para despacho
26/05/2020 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2020 09:35

Despacho - Mero expediente
12/03/2020 10:17

Conclusão para despacho
11/03/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035946-69.2020.8.27.2729

Estado do Tocantins

Edimar Teodoro Mourao Silingowschi

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0035946-69.2020.8.27.2729

Edimar Teodoro Mourao Silingowschi

Estado do Tocantins

Advogado: Fabiana da Silva Barreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0011786-77.2020.8.27.2729

Claudio Jose da Costa Dantas

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0027922-81.2022.8.27.2729

Francisco Carvalho

Arnaldo Sthefanny Lucas Ribeiro

Advogado: Paulo Neto Ramos da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2022 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0035060-36.2021.8.27.2729

Afonso Manoel Crasto de Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/09/2021 09:07

Exibir Processo