04/07/2025 07:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 07:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000918-64.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GERCINEIA EUGENIA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 13:23

Conclusão para despacho
01/07/2025 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/06/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:02

Trânsito em Julgado
23/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 12:21

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:50

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:58

Conclusão para julgamento
30/04/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 22:59

Despacho - Determinação de Citação
12/02/2025 12:28

Conclusão para despacho
20/01/2025 12:23

Protocolizada Petição
20/01/2025 12:20

Protocolizada Petição
20/01/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 23:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/01/2025 15:59

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:59

Processo Corretamente Autuado
13/01/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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