06/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002196-29.2023.8.27.2743/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA SANTANA DE MORAISADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 16/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 66 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
16/05/2025 13:31

Conta Atualizada
15/05/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
13/05/2025 14:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/05/2025 16:54

Conclusão para despacho
27/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:56

Protocolizada Petição
29/01/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 15:35

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:25

Decisão - Outras Decisões
10/12/2024 14:56

Conclusão para despacho
10/12/2024 14:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/10/2024 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
03/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:04

Trânsito em Julgado
26/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 15:23

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
12/07/2024 12:17

Juntada - Informações
11/07/2024 19:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/06/2024 18:20

Conclusão para julgamento
17/06/2024 18:20

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 10/06/2024 15:20. Refer. Evento 21
10/06/2024 18:50

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 12:16

Conclusão para despacho
16/05/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2024 17:09

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/06/2024 15:20
03/05/2024 16:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/03/2024 17:32

Protocolizada Petição
05/02/2024 16:58

Conclusão para despacho
22/01/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:15

Decisão - Não-Concessão - Liminar
18/10/2023 15:04

Conclusão para despacho
18/10/2023 15:03

Processo Corretamente Autuado
10/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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