22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046806-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VAGNO ALVES RIBEIROADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 21/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 12:27

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2025 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/06/2025 21:10

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 12:51

Conclusão para decisão
30/04/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 22:28

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/02/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:56

Trânsito em Julgado
23/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/01/2025 17:56

Conclusão para julgamento
19/12/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 16:15

Conclusão para julgamento
04/12/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
04/11/2024 14:10

Conclusão para despacho
04/11/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
01/11/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027329-53.2024.8.27.2706

Banco Bradesco S.A.

Gilson Jose Camera

Advogado: Osmarino Jose de Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/12/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0009911-68.2025.8.27.2706

Jorge Santos Rodrigues

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Pedro Almeida Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0007359-33.2025.8.27.2706

Maria Borges Leal da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0026826-65.2021.8.27.2729

Pedro Ernani Portela Cruz

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0044824-41.2024.8.27.2729

Joao Gabriel Santana Paz

Transpanorama Transportes S.A.

Advogado: Ponaim Santana Paz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/10/2024 10:13

Exibir Processo