04/09/2025 14:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0044824-41.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JOAO GABRIEL SANTANA PAZADVOGADO(A): PONAIM SANTANA PAZ (OAB MT031453)AUTOR: JORGE NEI SOARES PAZADVOGADO(A): PONAIM SANTANA PAZ (OAB MT031453) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o feito já fora baixado há mais de mês, bem como da ausência de prejuízo aos requerentes, determino que seja protocolado novo processo em apenso a este, com a devida regularização, face a prevenção do juízo para análise da matéria, motivo pelo qual indefiro o pleito de emenda à inicial.

Ante o exposto, retornem os autos à baixa definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
21/08/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 19:41

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 17:24

Conclusão para despacho
23/07/2025 12:22

Protocolizada Petição
19/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/07/2025 15:03

Lavrada Certidão
04/07/2025 07:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/07/2025 07:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0044824-41.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JOAO GABRIEL SANTANA PAZADVOGADO(A): PONAIM SANTANA PAZ (OAB MT031453)AUTOR: JORGE NEI SOARES PAZADVOGADO(A): PONAIM SANTANA PAZ (OAB MT031453) DESPACHO/DECISÃO Habilitem-se os advogados Dr(s): Moacir Perri Neto (OAB/MT 26.822), Ponaim Santana Paz (OAB/MT 31.453) e Marcelina Xavier Pereira (OAB/MT 26.570).

A emenda à inicial deve ser promovida a fim de adequar a atribuição de responsabilidade bem como os pedidos em face dos Correios, que fora excluído por decisão da justiça federal.

Após, considerando que o feito já fora baixado há mais de mês, bem como da ausência de prejuízo aos requerentes, determino que seja protocolado novo processo em apenso a este, com a devida regularização, face a prevenção do juízo para análise da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
26/06/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:41

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 12:47

Conclusão para despacho
29/05/2025 12:47

Processo Reativado
21/05/2025 12:08

Protocolizada Petição
14/03/2025 18:05

Baixa Definitiva
14/03/2025 18:05

Trânsito em Julgado
11/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/02/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 17:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
04/02/2025 14:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/01/2025 14:50

Conclusão para despacho
14/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 17:37

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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