22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
22/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0002349-28.2023.8.27.2722/TO AUTOR: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIAADVOGADO(A): DIOGO WALTER SOUSA (OAB DF069303)RÉU: ALCIO EVANGELISTA DA SILVAADVOGADO(A): FÁBIO BORGES RIBEIRO (OAB TO000923) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2023 da Corregedoria Geral da Justiça, na Seção V, art. 82, XXVI, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
21/07/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALEIO EVANGELISTA - EXCLUÍDA
14/07/2025 12:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR3ECIV Número: 00023492820238272722/TJTO
10/10/2024 13:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR3ECIV -> TJTO
09/10/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/09/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2024 15:42

Protocolizada Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/08/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2024 12:46

Conclusão para decisão
08/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 61
07/05/2024 23:29

Protocolizada Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:35

Protocolizada Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/04/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/04/2024 19:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/03/2024 14:09

Conclusão para julgamento
02/03/2024 11:04

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 14:56

Conclusão para despacho
24/11/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
23/11/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023 11:13

Protocolizada Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/11/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 14:09

Juntada - Outros documentos
28/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/09/2023 13:48:43)
28/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/09/2023 13:48:43)
28/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 28/09/2023 13:48:43)
27/09/2023 17:48

Expedido Ofício
20/09/2023 11:00

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/09/2023 12:56

Conclusão para decisão
14/08/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:04

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 11:50

Conclusão para decisão
04/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023 12:06

Protocolizada Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:18

Decisão - Outras Decisões
16/06/2023 11:20

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 15:43

Protocolizada Petição
05/06/2023 14:47

Conclusão para despacho
22/05/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 20:06

Protocolizada Petição
14/04/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2023 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ILSON SILVA QUEIROZ (por substituição em 23/03/2023 12:25:02)
22/03/2023 14:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
22/03/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:29

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/03/2023 12:22

Conclusão para despacho
07/03/2023 12:21

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 12:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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