05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000498-33.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ARNAUD VARGAS DA CUNHAADVOGADO(A): ALAN VARGAS DA CUNHA (OAB TO011671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 04/09/2025 - Expedido AlvaráEvento 128 - 04/09/2025 - Expedido AlvaráEvento 127 - 04/09/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:03

Expedido Alvará
04/09/2025 15:02

Expedido Alvará
04/09/2025 14:44

Despacho - Mero expediente
04/09/2025 14:28

Conclusão para despacho
03/09/2025 14:48

Juntada - Informações
24/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000498-33.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ARNAUD VARGAS DA CUNHAADVOGADO(A): ALAN VARGAS DA CUNHA (OAB TO011671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 113 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:06

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 2 - Evento 113 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 21/07/2025 14:03:57
21/07/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONOV1ECIV
27/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
14/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> CEPEX
10/05/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 14:06

Conclusão para decisão
30/04/2025 08:03

Protocolizada Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
04/04/2025 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
04/04/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 15:04

Conclusão para despacho
04/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/02/2025 09:20

Protocolizada Petição
06/02/2025 13:31

Conclusão para despacho
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 12:14

Protocolizada Petição
22/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:41

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:00

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/09/2024 14:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/09/2024 14:58

Trânsito em Julgado
22/08/2024 15:34

Protocolizada Petição
07/08/2024 19:26

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 01:27

Protocolizada Petição
12/07/2024 16:55

Protocolizada Petição
11/06/2024 13:37

Conclusão para despacho
11/06/2024 09:02

Protocolizada Petição
11/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 18:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/04/2024 13:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/02/2024 13:54

Conclusão para decisão
08/02/2024 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:48

Despacho - Mero expediente
04/02/2024 01:18

Protocolizada Petição - (TO011910)
06/12/2023 13:04

Conclusão para decisão
05/12/2023 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
17/10/2023 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 17:44

Protocolizada Petição
11/10/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
11/10/2023 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
01/09/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
15/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:08

Juntada - Informações
30/06/2023 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
25/06/2023 18:41

Protocolizada Petição
22/06/2023 17:42

Decisão - Outras Decisões
05/05/2023 08:32

Conclusão para despacho
04/05/2023 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TONOV1ECIV
03/05/2023 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TOJUNMEDI
02/05/2023 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/04/2023 13:53

Conclusão para despacho
18/04/2023 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:43

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 12:51

Conclusão para despacho
12/04/2023 12:50

Processo Corretamente Autuado
03/04/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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