TJTO - 0001391-25.2021.8.27.2718

1ª instância - Juizo Unico - Filadelfia

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Polo Ativo

Partes

ESTREITO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 22.686.355/0001-19

ESTREITO ENERGIA S/A

CNPJ: 07.089.298/0001-05

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ: 08.976.022/0001-01

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BABACULANDIA - TO

CNPJ: 02.401.248/0001-90

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

WILINELTON BATISTA RIBEIRO

OAB: 007939/TO

CPF *41.***.*50-38

RAMON COSTA ALMEIDA

OAB: 005134/TO

CPF *10.***.*31-57

IARA SILVA DE SOUSA

OAB: 002239/TO

CPF *46.***.*55-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001391-25.2021.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAAUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 15/05/2025 - PETIÇÃO

  • 21/07/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86

  • 21/07/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 17:19

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74, 77, 76 e 75

  • 14/05/2025 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/05/2025 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/05/2025 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2025 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/05/2025 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 15:22

    Despacho - Mero expediente

  • 12/05/2025 15:17

    Conclusão para despacho

  • 31/01/2025 17:26

    Protocolizada Petição

  • 08/01/2025 09:45

    Protocolizada Petição

  • 11/09/2024 21:44

    Protocolizada Petição

  • 12/08/2024 12:23

    Expedido Edital - citação

  • 19/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/04/2024 08:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/02/2024 14:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:14

    Despacho - Mero expediente

  • 26/10/2023 16:25

    Conclusão para despacho

  • 29/06/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2023 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2023 14:42

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48, 46 e 47

  • 09/05/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 03/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:00

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00013912520218272718

  • 24/02/2023 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00013912520218272718/TJTO

  • 16/12/2022 17:00

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO

  • 16/12/2022 17:00

    Retificação de Classe Processual - DE: Usucapião PARA: Procedimento Comum Cível

  • 20/09/2022 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 15:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 16:45

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 31 e 32

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 04/02/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/02/2022 14:22

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 04/02/2022 13:29

    Conclusão para despacho

  • 04/02/2022 13:28

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/02/2022 13:27

    Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)

  • 04/02/2022 13:27

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 04/02/2022 11:30

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 8 e 9

  • 17/01/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

  • 13/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

  • 12/01/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

  • 10/01/2022 14:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

  • 10/01/2022 14:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

  • 09/01/2022 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 09/01/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

  • 06/01/2022 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 27/12/2021 23:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 25/12/2021 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

  • 10/12/2021 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 06/12/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 15:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV

  • 06/12/2021 15:03

    Lavrada Certidão

  • 06/12/2021 15:02

    Lavrada Certidão

  • 02/12/2021 13:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/12/2021 12:43

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN

  • 02/12/2021 12:43

    Lavrada Certidão

  • 02/12/2021 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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