30/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0023238-85.2022.8.27.2706/TO REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO ( x ) Intimo V.

Sa no prazo de até 05 dias (alegação e prova da impenhorabilidade dos valores ou que ainda remanesce a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento ( ).( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito.( ) Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil.( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado , o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS).( ) Intimo V.Sa da sentença proferida.( ) Cientifico V.

Sa do arquivamento do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial.( ) Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.( ) Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 23:17

Protocolizada Petição
07/08/2025 15:38

Protocolizada Petição
01/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 15:00

Conclusão para despacho
31/07/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 10:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 038003662025
23/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023238-85.2022.8.27.2706/TORELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAREQUERENTE: MAX JOSÉ DE ALMEIDAADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 21/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 90 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 038003662025
08/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/06/2025 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
12/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:10

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 16:04

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:15

Protocolizada Petição
01/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 18:39

Conclusão para despacho
24/10/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:32

Lavrada Certidão
04/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:23

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
30/07/2024 14:41

Conclusão para despacho
30/07/2024 14:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
10/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 15:20

Conclusão para despacho
19/04/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/12/2023 09:09

Conclusão para despacho
07/12/2023 17:29

Protocolizada Petição
05/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2023 09:44

Protocolizada Petição
26/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:59

Trânsito em Julgado
26/10/2023 13:56

Trânsito em Julgado
26/10/2023 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EXCLUÍDA
26/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
18/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
03/10/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
27/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2023 12:55

Lavrada Certidão
08/06/2023 09:45

Conclusão para julgamento
07/06/2023 16:10

Despacho - Mero expediente
01/03/2023 14:01

Conclusão para despacho
28/02/2023 18:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de Conciliação - 28/02/2023 16:00. Refer. Evento 5
28/02/2023 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2023 15:49

Protocolizada Petição
28/02/2023 15:08

Protocolizada Petição
27/02/2023 17:41

Protocolizada Petição
23/02/2023 16:18

Protocolizada Petição
23/02/2023 16:17

Protocolizada Petição
15/02/2023 15:13

Protocolizada Petição
25/01/2023 10:27

Protocolizada Petição
05/12/2022 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 16:21

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
11/11/2022 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Conciliação - 28/02/2023 16:00
20/10/2022 14:33

Despacho - Mero expediente
14/10/2022 17:10

Conclusão para despacho
14/10/2022 17:09

Processo Corretamente Autuado
14/10/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00