TJTO - 0044224-54.2023.8.27.2729

03/06/2025 18:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO

03/06/2025 18:10

Juntada - Outros documentos

03/06/2025 17:47

Expedido Ofício

03/06/2025 17:46

Lavrada Certidão

03/06/2025 17:45

Expedido Ofício

03/06/2025 17:45

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

02/06/2025 13:52

Juntada - Informações

29/05/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025 18:13

Lavrada Certidão

28/05/2025 18:09

Expedido Ofício

28/05/2025 17:42

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

27/05/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 261

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

16/05/2025 08:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 262

12/05/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 262

12/05/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

12/05/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2025 22:48

Protocolizada Petição

08/05/2025 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 256

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

08/04/2025 17:19

Protocolizada Petição

08/04/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 17:16

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

31/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 249

31/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

28/03/2025 20:37

Conclusão para decisão

28/03/2025 19:16

Protocolizada Petição

27/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 09:36

Protocolizada Petição

21/03/2025 17:25

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

21/03/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Lavrada Certidão - 21/03/2025 17:03:40)

21/03/2025 17:16

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

21/03/2025 17:13

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

21/03/2025 16:10

Protocolizada Petição

21/03/2025 14:24

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 20/03/2025 08:00. Refer. Evento 188

21/03/2025 13:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

21/03/2025 03:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

21/03/2025 02:29

Lavrada Certidão

20/03/2025 21:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico

20/03/2025 11:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 232

20/03/2025 11:21

Conclusão para decisão

20/03/2025 08:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 232

20/03/2025 08:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

19/03/2025 20:54

Alterada a parte - Situação da parte EMERSON TEIXEIRA DE AGUIAR - ARQUIVADO

18/03/2025 09:21

Protocolizada Petição

14/03/2025 14:17

Juntada - Certidão

12/03/2025 13:47

Protocolizada Petição

18/02/2025 10:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 206

14/02/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 202

08/02/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 200

05/02/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

05/02/2025 16:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 204

04/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191

03/02/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

23/01/2025 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 198

17/01/2025 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 194

17/01/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 196

17/01/2025 13:33

Juntada - Informações

16/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

16/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

16/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209

16/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

16/01/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2025 13:59

Expedido Ofício

16/01/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

16/01/2025 13:57

Expedido Ofício

16/01/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 206

16/01/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 204

16/01/2025 13:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 202

16/01/2025 13:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 200

16/01/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 198

16/01/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 196

16/01/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 194

16/01/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 14:24

Despacho - Mero expediente

10/01/2025 14:21

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 20/03/2025 08:00

26/11/2024 16:34

Conclusão para decisão

26/11/2024 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM

25/11/2024 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT

25/11/2024 16:04

Juntada - Informações

22/11/2024 12:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Impronúncia

10/10/2024 14:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico

02/10/2024 16:44

Conclusão para decisão

01/10/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

30/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

13/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/08/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168

29/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2024 17:47

Expedido Ofício

28/08/2024 17:02

Trânsito em Julgado

13/08/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

12/08/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

07/08/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147

03/08/2024 18:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154

01/08/2024 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152

01/08/2024 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150

01/08/2024 13:21

Alterada a parte - Situação da parte EMERSON TEIXEIRA DE AGUIAR - CONDENADO - SOLTO

27/07/2024 09:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR

27/07/2024 09:53

Juntada - Certidão

26/07/2024 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154

26/07/2024 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

26/07/2024 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152

26/07/2024 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

26/07/2024 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 150

26/07/2024 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

26/07/2024 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV

26/07/2024 17:12

Expedido Alvará de Soltura

26/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 18:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia

25/07/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00303272220248272729

24/07/2024 11:44

Conclusão para julgamento

22/07/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

16/07/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

01/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/06/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 18:50

Decisão - Outras Decisões

11/06/2024 17:28

Conclusão para decisão

17/05/2024 10:01

Despacho - Mero expediente

16/05/2024 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/05/2024 14:00. Refer. Evento 62

13/05/2024 17:38

Conclusão para despacho

10/05/2024 15:37

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

10/05/2024 11:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122

06/05/2024 15:03

Juntada - Informações

06/05/2024 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122

06/05/2024 14:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

06/05/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

06/05/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

03/05/2024 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74

03/05/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

03/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024 18:49

Expedido Ofício

30/04/2024 11:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84

29/04/2024 18:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

26/04/2024 18:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78

26/04/2024 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024 17:10

Juntada - Informações

24/04/2024 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72

24/04/2024 07:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

24/04/2024 07:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88

23/04/2024 17:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

22/04/2024 14:08

Juntada - Informações

22/04/2024 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

22/04/2024 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86

22/04/2024 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68

20/04/2024 09:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82

19/04/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

19/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/04/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

19/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/04/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:04

Expedido Ofício

19/04/2024 13:34

Expedido Ofício

19/04/2024 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90

19/04/2024 13:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88

19/04/2024 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86

19/04/2024 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84

19/04/2024 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN

19/04/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82

19/04/2024 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80

19/04/2024 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78

19/04/2024 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76

19/04/2024 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74

19/04/2024 13:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72

19/04/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70

19/04/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

19/04/2024 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68

19/04/2024 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

18/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 19:47

Despacho - Mero expediente

16/04/2024 15:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 14/05/2024 14:00

22/03/2024 17:51

Conclusão para decisão

22/03/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

21/03/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

07/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo

04/03/2024 17:39

Conclusão para decisão

04/03/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 16:30

Despacho - Mero expediente

15/02/2024 14:56

Conclusão para decisão

14/02/2024 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024 17:47

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2024 18:44

Alterada a parte - Situação da parte EDERVAL FERREIRA DOS SANTOS MORAIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

17/01/2024 18:39

Alterada a parte - Situação da parte EMERSON TEIXEIRA DE AGUIAR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

17/01/2024 18:36

Alterada a parte - Situação da parte MIKE COSMO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 15:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

18/12/2023 14:21

Juntada - Informações

14/12/2023 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023 18:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 06:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

23/11/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00453200720238272729

23/11/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00453166720238272729

22/11/2023 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24

22/11/2023 17:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

22/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 10:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023 09:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

20/11/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR

17/11/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

17/11/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2023 23:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

16/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:07

Expedido Ofício

16/11/2023 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11

16/11/2023 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/11/2023 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

16/11/2023 16:26

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

16/11/2023 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

16/11/2023 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

16/11/2023 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT

16/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 18:39

Decisão - Recebimento - Denúncia

14/11/2023 17:36

Conclusão para decisão

14/11/2023 17:35

Processo Corretamente Autuado

14/11/2023 16:31

Distribuído por dependência - Número: 00094231520238272729/TO