TJTO - 0006481-20.2022.8.27.2737

30/05/2025 22:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

30/05/2025 14:14

Recebidos os autos

27/03/2025 13:54

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006481202022827273720250327135445

26/03/2025 15:58

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/03/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões

26/02/2025 20:47

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/02/2025 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

17/12/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

02/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/11/2024 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/11/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024 12:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/10/2024 12:57

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/09/2024 16:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/09/2024 12:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/09/2024 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2024 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

29/07/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 20:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

14/06/2024 20:43

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/06/2024 10:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

10/06/2024 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

07/06/2024 17:08

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

07/06/2024 17:08

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/05/2024 10:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

13/05/2024 10:46

Juntada - Documento - Relatório

08/05/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 60

02/05/2024 16:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

02/05/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/05/2024 16:23:07)

13/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

02/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

15/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 13:42

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

27/02/2024 13:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2024 13:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

22/02/2024 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

09/02/2024 17:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/02/2024 07:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

09/02/2024 07:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/02/2024 19:10

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

08/02/2024 19:10

Juntada - Documento - Voto

24/01/2024 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/01/2024 14:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 33

22/11/2023 18:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

22/11/2023 18:35

Juntada - Documento - Relatório

14/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio