12/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 11:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 07:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 09:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0010615-52.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: LUIZA SONIA MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/06/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
26/06/2025 17:04

Lavrada Certidão
26/06/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:53

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:53

Trânsito em Julgado
25/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
20/06/2025 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
28/05/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 18:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/04/2025 13:06

Conclusão para despacho
02/04/2025 13:06

Lavrada Certidão
02/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
11/03/2025 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
29/01/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
29/01/2025 17:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 10:53

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 16:45

Conclusão para decisão
30/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/10/2024 12:47

Intimado em Secretaria
10/10/2024 12:47

Intimado em Secretaria
09/10/2024 19:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
09/10/2024 19:25

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 07/10/2024 08:00. Refer. Evento 101
04/10/2024 18:18

Juntada - Certidão
08/09/2024 23:06

Protocolizada Petição
21/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
20/08/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
12/08/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
12/08/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
08/08/2024 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
08/08/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/08/2024 12:58

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
08/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2024 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
08/08/2024 12:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2024 12:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/10/2024 08:00
05/08/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/08/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO - EXCLUÍDA
30/07/2024 11:35

Decisão - Outras Decisões
24/04/2024 13:12

Conclusão para decisão
19/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
12/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 15:53

Intimado em Secretaria
20/03/2024 16:58

Protocolizada Petição
18/03/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1ECIV
18/03/2024 16:32

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 18/03/2024 16:00. Refer. Evento 11
18/03/2024 13:05

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 12:55

Juntada - Certidão
18/03/2024 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
17/03/2024 10:56

Juntada - Informações
15/03/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> TOARACEJUSC
15/03/2024 15:21

Protocolizada Petição
13/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
10/03/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 63
07/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 23:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 65
05/03/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 13:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/03/2024 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/03/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:36

Protocolizada Petição
08/02/2024 17:32

Conclusão para despacho
07/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 50
06/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42 e 43
01/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
30/01/2024 19:49

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 19:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:04

Conclusão para despacho
17/01/2024 17:04

Protocolizada Petição
22/12/2023 08:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
22/12/2023 08:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
19/12/2023 09:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
12/12/2023 13:37

Publicação de Edital
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 17:38

Juntada - Documento - Edital Afixado
11/12/2023 16:58

Expedido Edital - citação e intimação
11/12/2023 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
11/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/12/2023 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/12/2023 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 13:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
11/12/2023 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/12/2023 13:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 18/03/2024 16:00
30/11/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:59

Decisão - Outras Decisões
06/07/2023 15:11

Lavrada Certidão
30/06/2023 14:44

Protocolizada Petição
14/06/2023 17:53

Conclusão para despacho
24/05/2023 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
24/05/2023 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
24/05/2023 15:10

Processo Corretamente Autuado
15/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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