23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007256-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 117 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:37

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 22:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 22:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 22:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 14:02

Conta Atualizada
20/03/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/02/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/12/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/12/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/12/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/12/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/11/2024 12:38

Conclusão para decisão
26/11/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:52

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 12:31

Conclusão para despacho
01/10/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/09/2024 17:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/09/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:06

Lavrada Certidão
17/09/2024 12:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
17/09/2024 12:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/09/2024 12:46

Trânsito em Julgado
16/09/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
11/09/2024 13:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/07/2024 17:17

Conclusão para despacho
10/07/2024 17:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/07/2024 17:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
10/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
27/05/2024 14:26

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
23/05/2024 16:35

Conclusão para julgamento
23/05/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/05/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 21:22

Despacho - Determinação de Citação
01/03/2024 15:32

Conclusão para despacho
01/03/2024 15:32

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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