03/09/2025 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
20/08/2025 13:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
20/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001645-51.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00068607620228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: JULIO HIGLESIA PASCOAL DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 15/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
18/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
18/08/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025 16:28

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/08/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 16:26

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/07/2025 12:28

Conclusão para julgamento
26/07/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 15:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
23/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001645-51.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00068607620228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: JULIO HIGLESIA PASCOAL DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ (OAB DF073264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 18/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
21/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
20/07/2025 13:16

Protocolizada Petição
18/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 01/07/2025 15:00. Refer. Evento 80
01/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 09:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 12:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 18:02

Juntada - Certidão
12/06/2025 13:54

Juntada - Outros documentos
12/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 17:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 16:26

Expedido Ofício
10/06/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/06/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 16:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/06/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/06/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 14:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
10/06/2025 14:38

Lavrada Certidão
10/06/2025 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
10/06/2025 14:26

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00036467220258272731
10/06/2025 13:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 01/07/2025 15:00
09/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/06/2025 13:58

Conclusão para despacho
06/06/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 17:46

Conclusão para decisão
15/05/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:21

Lavrada Certidão
03/04/2025 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
03/04/2025 12:45

Juntada - Informações
03/04/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
03/04/2025 12:40

Publicação de Edital
02/04/2025 14:41

Expedido Edital - citação e intimação
24/02/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:58

Conclusão para despacho
24/02/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 09:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 16:48

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
12/12/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
09/10/2024 13:54

Juntada - Outros documentos
04/10/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 14:11

Juntada - Outros documentos
25/07/2024 15:41

Juntada - Outros documentos
25/07/2024 15:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/07/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 16:17

Conclusão para despacho
10/05/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 18:19

Protocolizada Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 19:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
20/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 14:49

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
12/04/2024 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 14:45

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/04/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 16
01/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 17:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/03/2024 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:26

Expedido Ofício
25/03/2024 14:20

Expedido Ofício
25/03/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 14:15

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/03/2024 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 14:12

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
21/03/2024 14:43

Juntada - Informações
21/03/2024 14:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2024 14:13

Conclusão para decisão
21/03/2024 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
21/03/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 14:05

Distribuído por dependência - Número: 00068607620228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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