10/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2025 07:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000786-85.2025.8.27.2703/TO AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA BORGESADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)AUTOR: VALDETE FERNANDES CARVALHOADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Guarda e Responsabilidade cumulada com pedido de antecipação de tutela.

Consta da petição inicial que a parte autora narra ser o pai do menor falecido.

Contudo, verifico a ausência da certidão de óbito nos autos.

Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de óbito do genitor do menor.

Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca do pedido de tutela antecipada.

Após, Volvam-me os autos conclusos no localizador CLS INICIAL.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Ananás/TO, data do protocolo eletrônico.
23/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 15:20

Conclusão para despacho
16/06/2025 15:20

Processo Corretamente Autuado
16/06/2025 14:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDETE FERNANDES CARVALHO - Guia 5734389 - R$ 50,00
16/06/2025 14:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDETE FERNANDES CARVALHO - Guia 5734388 - R$ 142,00
16/06/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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