TJTO - 0015180-14.2022.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015180-14.2022.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: GILBERTO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 145 - 21/07/2025 - Expedido Alvará Evento 138 - 24/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line -
22/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
22/07/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 17:57
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
21/07/2025 17:36
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526029372025
-
21/07/2025 14:34
Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
-
21/07/2025 14:33
Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
-
30/06/2025 13:08
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
30/06/2025 13:07
Juntada - Documento - Informações
-
24/06/2025 17:22
Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
-
24/06/2025 15:32
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
24/06/2025 15:32
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
12/06/2025 16:30
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
12/06/2025 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
-
09/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0015180-14.2022.8.27.2700/TO REQUERENTE: GILBERTO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO Trata-se de pedido apresentado por Gilberto Ferreira de Souza, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0015180-14.2022.8.27.2700.
A manifestação de renúncia ao crédito excedente para ver satisfeita a obrigação por meio de requisição de pequeno valor apresentada pela parte exequente foi homologada.
Na mesma ocasião, foi determinada a expedição do requisitório em favor do autor.
A parte exequente apresentou os dados bancários para o recebimento do valor devido (evento 123).
No evento 124, foi juntado o Ofício n. 014/2025, referente à Requisição de Pagamento de Pequeno Valor em favor da parte credora.
Sobreveio a manifestação do executado com a informação de que “já realizou todos os trâmites possíveis dentro de sua competência para promover a quitação do débito, entretanto, até o presente momento, os setores responsáveis pelo pagamento não retornaram os processos internos com a informação acerca do depósito da quantia”.
Eis o relato do que é essencial.
Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 129, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse a sua ciência e requeira o que entender de direito.
Cumpra-se. -
05/06/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 09:16
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
05/06/2025 09:16
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
14/05/2025 13:25
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
14/05/2025 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
-
20/03/2025 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
05/03/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
05/03/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
28/02/2025 15:59
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
-
19/02/2025 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
-
19/02/2025 08:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
-
17/02/2025 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119
-
06/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:48
Juntada - Documento - Ofício
-
06/02/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
16/01/2025 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/12/2024 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
-
27/12/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 22:57
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
18/12/2024 17:12
Decisão - Outras Decisões
-
18/12/2024 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/11/2024 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
06/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/11/2024 16:20
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
05/11/2024 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
05/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/10/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
28/10/2024 18:30
Decisão - Homologação - Cálculo
-
12/09/2024 13:29
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
03/09/2024 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
16/07/2024 17:54
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
06/06/2024 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para PRESI)
-
06/06/2024 17:03
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
-
06/06/2024 15:42
Processo Reativado
-
07/03/2024 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/01/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
22/01/2024 13:32
Trânsito em Julgado
-
06/11/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
06/11/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 17:54
Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
-
27/10/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
02/10/2023 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/09/2023 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
21/09/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/09/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/09/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/09/2023 12:36
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
20/09/2023 12:36
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
15/09/2023 14:56
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03
-
15/09/2023 14:55
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
15/09/2023 13:54
Remessa Interna para juntada de Voto - SGB03 -> SCPLE
-
31/08/2023 14:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
28/08/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2023 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
14/08/2023 17:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE
-
14/08/2023 17:17
Juntada - Documento - Relatório
-
26/07/2023 12:23
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
-
26/07/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/07/2023 11:55
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
05/07/2023 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
05/07/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2023 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2023 19:40
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
-
26/06/2023 19:40
Despacho - Mero Expediente
-
26/06/2023 12:50
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
-
23/06/2023 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
-
06/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 11:52
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
-
06/06/2023 11:52
Despacho - Mero Expediente
-
02/06/2023 13:36
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
-
02/06/2023 13:36
Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
-
02/06/2023 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
02/06/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 16:42
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> SCPLE
-
30/05/2023 16:42
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
22/05/2023 15:49
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03
-
22/05/2023 15:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
22/05/2023 14:53
Juntada - Documento - Voto
-
09/05/2023 15:36
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
08/05/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2023 12:21
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
27/04/2023 21:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/04/2023 21:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/04/2023 11:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE
-
26/04/2023 11:46
Juntada - Documento - Relatório
-
18/04/2023 12:39
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
-
18/04/2023 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 12:31
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
11/04/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2023 22:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2023 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2023 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
13/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 23:32
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
-
10/03/2023 23:32
Despacho - Mero Expediente
-
09/03/2023 17:05
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
-
09/03/2023 17:05
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
09/03/2023 16:08
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPLE
-
06/03/2023 16:24
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
09/02/2023 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2022 11:28
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
05/12/2022 11:12
Remessa Interna - SCPLE -> NUGEPAC
-
05/12/2022 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 09:38
Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
-
02/12/2022 16:16
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
02/12/2022 16:16
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
-
28/11/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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