22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041991-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GENIVAL CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 15:15

Conclusão para decisão
28/05/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 13:04

Conclusão para despacho
03/04/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/04/2025 11:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
01/04/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:06

Trânsito em Julgado
29/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 20:54

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
07/03/2025 16:51

Conclusão para decisão
23/01/2025 08:04

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/01/2025 17:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 16:15

Conclusão para julgamento
02/12/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:49

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 14:39

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:39

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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