22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013130-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSITA FELIX DELMONDES FIGUEIREDO LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 15:49

Conclusão para decisão
12/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:06

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:39

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/03/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
17/01/2025 13:05

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
17/01/2025 13:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/01/2025 13:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 13:05

Trânsito em Julgado
16/01/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/11/2024 13:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 15:21

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 14:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
29/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 12:33

Conclusão para julgamento
06/09/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 12:30

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 15:59

Conclusão para despacho
10/04/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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