22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002003-79.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00017006520258272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: WELTON LIBERATO DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103)ADVOGADO(A): RÔMULO RIBEIRO PINHEIRO (OAB TO006727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 21/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
21/07/2025 12:09

Juntada - Certidão - WELTON LIBERATO DE SOUSA
21/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/08/2025. Parte WELTON LIBERATO DE SOUSA, Guia 5758780, Subguia 5526634. Fase de Conhecimento
21/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - WELTON LIBERATO DE SOUSA - Guia 5758780 - R$ 1.200,25 - Fase de Conhecimento
21/07/2025 12:09

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
18/07/2025 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
18/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:01

Protocolizada Petição
26/06/2025 16:31

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:41

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
17/06/2025 15:08

Juntada - Outros documentos
13/06/2025 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 15:20

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
06/06/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
06/06/2025 14:15

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2025 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
06/06/2025 13:13

Juntada - Informações
06/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
06/06/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
06/06/2025 13:05

Expedido Ofício
06/06/2025 13:01

Trânsito em Julgado
26/05/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 10:21

Protocolizada Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 13:24

Juntada - Petição
09/05/2025 13:41

Juntada - Outros documentos
09/05/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 20:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAI1ECRI
08/05/2025 20:09

Juntada - Certidão
08/05/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOCENALV
08/05/2025 13:11

Expedido Alvará de Soltura
08/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 06:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 16:24

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
07/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/05/2025 16:54

Protocolizada Petição
06/05/2025 15:55

Conclusão para julgamento
06/05/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:37

Conclusão para decisão
06/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 21:12

Protocolizada Petição
05/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 05/05/2025 16:15. Refer. Evento 29
05/05/2025 16:25

Protocolizada Petição
24/04/2025 16:24

Lavrada Certidão
16/04/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 13:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 17:15

Expedido Ofício
11/04/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
11/04/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2025 17:02

Expedido Mandado
11/04/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 15:01

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
11/04/2025 11:57

Conclusão para despacho
11/04/2025 11:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 05/05/2025 16:15
11/04/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 11:16

Protocolizada Petição
11/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 16:45

Conclusão para decisão
03/04/2025 16:26

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:59

Expedido Ofício
03/04/2025 15:58

Expedido Ofício
03/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:53

Expedido Mandado
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/04/2025 17:55

Conclusão para decisão
02/04/2025 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Ameaça - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
02/04/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
02/04/2025 17:20

Juntada - Informações
02/04/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
02/04/2025 17:04

Processo Corretamente Autuado
02/04/2025 16:59

Distribuído por dependência - Número: 00017006520258272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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