22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003014-98.2020.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: DINOZI CARDOSO SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 20/07/2025 - PETIÇÃO Evento 103 - 09/07/2025 - Decisão Outras Decisões
21/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:21

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 14:14

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/02/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/01/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:22

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTAG1ECIV
28/01/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:14

Trânsito em Julgado
05/12/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:53

Conclusão para julgamento
02/10/2024 16:33

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.04NFA
02/10/2024 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTAG1ECIV
20/09/2024 09:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> NUGEPAC
20/09/2024 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/09/2024 16:26

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 13:31

Conclusão para despacho
10/06/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
20/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:13

Juntada - Informações
09/05/2022 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTAG1ECIV
09/05/2022 14:26

Lavrada Certidão
30/03/2022 20:18

Lavrada Certidão
24/03/2022 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> NUGEPAC
24/02/2022 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2022 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/01/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/01/2022 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2022 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2022 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2022 20:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/11/2021 13:02

Conclusão para despacho
25/08/2021 00:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/08/2021 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2021 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2021 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 20:57

Despacho - Mero expediente
30/07/2021 14:54

Conclusão para despacho
02/07/2021 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2021 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2021 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 12:12

Decisão - Outras Decisões
18/11/2020 15:33

Conclusão para despacho
18/11/2020 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2020 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2020 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2020 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2020 19:04

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 13:53

Conclusão para despacho
21/10/2020 17:33

Protocolizada Petição
21/10/2020 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2020 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECIV
28/09/2020 16:59

Lavrada Certidão
28/09/2020 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEMAN
27/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2020 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 15:40

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
15/09/2020 13:34

Conclusão para despacho
14/09/2020 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2020 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 18:12

Despacho - Mero expediente
04/08/2020 17:27

Conclusão para despacho
04/08/2020 17:26

Lavrada Certidão
03/08/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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