TJTO - 0003001-68.2020.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCILON CARDOSO DE SOUZA

CPF *41.***.*43-04

Advogados

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO

OAB: 007440/TO

CPF *54.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS

CNPJ: 01.138.957/0001-61

Advogados

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB: 002838/TO

CPF *45.***.*70-82

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

CPF *76.***.*07-87

THALIA FRANCA SOUSA

CPF *39.***.*60-79

TENNER AIRES RODRIGUES

OAB: 004282/TO

CPF *47.***.*42-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003001-68.2020.8.27.2716/TOREQUERENTE: FRANCILON CARDOSO DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, MANTENHO a decisão tal como lançada no ???evento suspensivo.

    PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR as partes desta decisão; 2. PROSSEGUIR na forma já determinada na decisão de suspensão.

  • 21/07/2025 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 10:55

    Decisão - Outras Decisões

  • 25/04/2025 20:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 31/03/2025 23:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 28/02/2025 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 15:31

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/02/2025 12:47

    Conclusão para decisão

  • 25/02/2025 18:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 18/02/2025 11:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 11/02/2025 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 30/01/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:12

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2025 18:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 29/01/2025 17:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2025 17:39

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 27/01/2025 09:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 21/01/2025 06:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 09/12/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:44

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/11/2024 16:43

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 07/11/2024 13:03

    Decisão - Outras Decisões

  • 06/11/2024 16:30

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 19/08/2024 08:25

    Protocolizada Petição

  • 08/08/2024 14:25

    Conclusão para decisão

  • 05/08/2024 23:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/07/2024 18:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 11/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 18:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 17/06/2024 17:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/06/2024 16:54

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 17/06/2024 16:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/06/2024 19:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 20/05/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 13:12

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 08/04/2024 12:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2024 12:41

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 03/04/2024 16:33

    Despacho - Mero expediente

  • 18/01/2024 17:44

    Conclusão para decisão

  • 18/01/2024 17:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 16/01/2024 15:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/12/2023 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 03:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 01:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 01:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 18/12/2023 19:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:25

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 30/11/2023 14:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/11/2023 12:48

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 29/11/2023 13:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/11/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 14:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2023 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 04/10/2023 13:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 29/09/2023 15:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/09/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 13:53

    Despacho - Mero expediente

  • 29/08/2023 16:53

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 29/08/2023 16:51

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2023 17:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2023 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

  • 21/08/2023 21:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2023 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 20/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 14:16

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TODIA1ECIV Número: 00030016820208272716

  • 30/06/2022 16:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030016820208272716/TJTO

  • 16/03/2022 13:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030016820208272716/TJTO

  • 20/10/2021 19:52

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TODIA1ECIV -> TJTO

  • 16/10/2021 14:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 09:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2021 23:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2021 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 17:46

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 08/07/2021 19:02

    Conclusão para decisão

  • 06/07/2021 15:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2021 01:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 17:37

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/05/2021 15:41

    Conclusão para despacho

  • 10/05/2021 16:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2021 21:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/04/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 14:31

    Lavrada Certidão

  • 05/04/2021 13:40

    Despacho - Mero expediente

  • 05/04/2021 10:39

    Conclusão para despacho

  • 30/03/2021 21:45

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2021 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2021 15:35

    Protocolizada Petição

  • 08/12/2020 07:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIACEMAN -> TODIA1ECIV

  • 08/12/2020 07:27

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 22/10/2020 17:31

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2020 16:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2020 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2020 10:02

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIACEMAN

  • 26/05/2020 09:57

    Expedido Mandado

  • 26/05/2020 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2020 19:18

    Despacho - Mero expediente

  • 20/05/2020 09:47

    Conclusão para despacho

  • 20/05/2020 09:46

    Processo Corretamente Autuado

  • 20/05/2020 09:46

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2020 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003330-80.2020.8.27.2716

Jussara Barbosa Nepomuceno Parente

Municipio de Dianopolis

Advogado: Elisangela Mesquita Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0003314-29.2020.8.27.2716

Videly Rodrigues Povoa

Municipio de Dianopolis

Advogado: Elisangela Mesquita Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2020 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0003307-37.2020.8.27.2716

Herica Alves dos Santos

Municipio de Dianopolis

Advogado: Elisangela Mesquita Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2020 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0003574-09.2020.8.27.2716

Marilene Alves Silva Pereira

Municipio de Dianopolis

Advogado: Elisangela Mesquita Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0003575-91.2020.8.27.2716

Eliane Moreira Gloria

Municipio de Dianopolis

Advogado: Francisca de Lima Silva Curcino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2020 16:44

Exibir Processo