STJ - 0010115-04.2023.8.27.2700

25/04/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/04/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

26/03/2025 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 254297/2025

26/03/2025 09:46

Protocolizada Petição 254297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

06/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 182719/2025

06/03/2025 19:33

Protocolizada Petição 182719/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/03/2025

21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142257/2025

21/02/2025 17:53

Protocolizada Petição 142257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1001040/2024 - AgInt

19/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001040 - AgInt no REsp 2170422 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01001040/2024 - AgInt no REsp 2170422/TO

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001040/2024 - AgInt no REsp 2170422/TO

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO TOCANTINS-SINPOL-TO apresentar resposta à petição n. 1001040/2024 (AGRAVO INTERNO

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1001040/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1001040/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1001040/2024

11/11/2024 15:00

Protocolizada Petição 1001040/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921564/2024

17/10/2024 18:27

Protocolizada Petição 921564/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

09/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 891671/2024

09/10/2024 12:14

Protocolizada Petição 891671/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

13/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS