28/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000098-71.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: NEURIVAN ALVES CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/08/2025 17:08

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:08

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 13:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000098-71.2023.8.27.2743/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: NEURIVAN ALVES CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 21/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 94 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:33

Expedido Alvará
21/05/2025 15:32

Expedido Alvará
14/05/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
06/05/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/05/2025 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/03/2025 12:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
21/03/2025 14:47

Conclusão para despacho
21/03/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
10/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/01/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
17/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
07/11/2024 14:03

Conta Atualizada
06/11/2024 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/10/2024 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 17:17

Conclusão para despacho
28/08/2024 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/06/2024 14:22

Protocolizada Petição
27/05/2024 10:17

Protocolizada Petição
13/05/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2024 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:12

Trânsito em Julgado
03/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/11/2023 15:35

Conclusão para julgamento
09/11/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/11/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
18/10/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/09/2023 20:26

Protocolizada Petição
19/09/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
21/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:04

Juntada - Informações
16/02/2023 16:49

Protocolizada Petição
09/02/2023 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
08/02/2023 18:26

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 15:52

Conclusão para despacho
08/02/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 18:35

Despacho - Mero expediente
24/01/2023 17:51

Conclusão para despacho
24/01/2023 17:51

Processo Corretamente Autuado
23/01/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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